ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS VITIMADOS PELO TRABALHO

DAS REGIÕES AMREC, AMESC E AMUREL

T: (48) 3437 4398 ::

Informações Jurídicas

  • 03/04/2014 - Sentença TECNOTRAV Australia queda de grua

     

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  • 03/04/2014 - Portaria 2866 - Politica Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta

     

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  • 03/04/2014 - Resolução INSS nº 97

     

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  • 03/04/2014 - Decreto 7126

     

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  • 03/04/2014 - ACP CONTRA MÉDICO DO TRABALHO

     

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  • 14/03/2014 - Saúde Ocupacional - Estabilidade por LER

    Saúde Ocupacional - Estabilidade por LER  TST manda reintegrar bancária com LER Para a concessão da estabilidade provisória decorrente de doença profissional, não é necessário que tenha havido o afastamento superior a 15 dias e a percepção do auxílio-doença acidentário, quando demonstrado que a doença guarda relação de causalidade com a execução do contrato de...

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  • 14/03/2014 - PRESCRIÇÃO ACIDENTÁRIA - Indenização reparatória não pode ser entendida como crédito trabalhista

    PRESCRIÇÃO ACIDENTÁRIA - Indenização reparatória não pode ser entendida como crédito trabalhista (*) Luiz Salvador A doutrina e a jurisprudência têm entendimentos divergentes a respeito de qual seja a prescrição aplicável às ações de reparação por danos materiais e morais acidentários, agora de competência para julgar pela Justiça do Trabalho,...

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  • 14/03/2014 - Cresce sindicalização entre trabalhadores terceirizados

    Cresce sindicalização entre trabalhadores terceirizados  CLAUDIA ROLLI DA REPORTAGEM LOCAL A sindicalização entre os trabalhadores terceirizados no Estado de São Paulo cresceu num ritmo superior às taxas registradas entre os ocupados no país e nesse Estado entre 1995 e 2005. Subiu quase 34 vezes em dez anos e passou de 0,8% para 27% do total de empregados terceirizados. A expansão do emprego terceirizado -passou de 180 mil para...

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  • 14/03/2014 - NTEP - Peritos do INSS devem obediência à nova metodologia na concessão dos benefícios acidentários

    NTEP - Peritos do INSS devem obediência à nova metodologia na concessão dos benefícios acidentários  (*) Admilson Viana “O benefício acidentário, decorre de inesperado sacrifício de parte da pessoa no desempenho do trabalho. Em condições normais, ninguém recebe benefício dessa natureza; em condições ideais, ninguém haveria de receber. Trata se de compensação por...

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  • 14/03/2014 - Auxílio-doença acidentário é condição para estabilidade provisória

    Auxílio-doença acidentário é condição para estabilidade provisória Publicado em 2 de Julho de 2007 às 15h52 Somente a caracterização de acidente de trabalho não é suficiente para assegurar ao empregado estabilidade provisória que possa gerar direito à indenização, em caso de demissão. Também é necessário que o trabalhador tenha solicitado e obtido...

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